Candidatura ao Oscar de melhor filme condicionada por novas regras da academia norte-americana

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos (AMPAS) anunciou novos padrões de representação e inclusão para elegibilidade ao Oscar na categoria de Melhor Filme, como parte da iniciativa Academy Aperture 2025.

De acordo com os promotores dos Óscares, os padrões foram projetados com o objetivo de encorajar a representação equitativa dentro e fora do ecrã e melhor refletir a diversidade do público que vai ao cinema.

DeVon Franklin e Jim Gianopulos, pertencentes à administração da Academia, chefiaram o grupo de trabalho encarregado de desenvolver estes padrões, inspirados nos Padrões de Diversidade que o British Film Institute (BFI) já usa para qualificar projetos de financiamento no Reino Unido e em algumas categorias dos prémios da Academia Britânica de Cinema e Televisão (BAFTA). No entanto, foram adaptados para atender às necessidades específicas dos EUA. A Academia também consultou a Producers Guild of America (PGA) tal como faz habitualmente em relação ao tema da elegibilidade para os Óscares.

O Presidente da AMPAS, David Rubin, e a CEO da instituição, Dawn Hudson, afirmaram a propósito:

A acessibilidade deve ser aumentada para refletir a diversidade da população, tanto na criação de filmes quanto no público. A Academia está empenhada em desempenhar um papel vital de forma a ajudar a tornar isso uma realidade. Acreditamos que estes padrões de inclusão serão um catalisador para mudanças essenciais e duradouras no nosso setor.

As mudanças incluem:

Para a 94.ª (2022) e 95.ª (2023) edições dos Óscares será requerido o preenchimento de um formulário confidencial de Padrões de Inclusão da Academia para consideração na categoria de Melhor Filme. No entanto, o cumprimento dos limites de inclusão só passam a ser obrigatórios na 96.ª edição, a ter lugar em 2024.

Nessa altura, para ser considerado elegível, um filme deve atender a dois de quatro dos seguintes padrões:

Padrão A: Representação no ecrã, temas e histórias

Para cumprir este padrão, o filme deve obedecer a um dos seguintes critérios:

A1. Atores principais, ou secundários com papéis relevantes

Pelo menos um dos atores principais, ou secundários com papéis relevantes, pertence a um grupo étnico ou racial sub-representado.

• Asiático
• Hispânico ou Latino
• Negro ou afroamericano
• Indígena, ou nativo americano, ou nativo do Alasca
• Oriundo do Médio Oriente, ou Norte de África
• Nativo do Havai, ou de outra ilha do Pacífico
• Outra raça ou grupo étnico sub-representado

A2. Elenco

Pelo menos 30% de todos os atores em papéis secundários, ou de menor relevância, pertence a um dos seguintes grupos sub-representados.

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial
• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

A3. Enredo principal / Tema

O enredo principal, tema ou narrativa do filme centra-se num, ou vários, dos seguintes grupos sub-representados.

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial
• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

PADRÃO B: Liderança criativa e equipa

Para cumprir este padrão, o filme deve obedecer a um dos seguintes critérios:

B1. Liderança criativa e chefia de departamentos

Pelo menos dois dos seguintes cargos de liderança criativa e chefia de departamento - direção de casting, fotografia, banda sonora, guarda-roupa, realização, montagem, cabelos, maquilhagem, produção, cenografia, adereços, som, supervisão de efeitos visuais, argumento - pertencem aos seguintes grupos sub-representados:

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial
• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

Pelo menos uma dessas posições pertence a alguém de um dos seguintes grupos étnicos, ou raciais, sub-representados:

• Asiático
• Hispânico ou Latino
• Negro ou afroamericano
• Indígena, ou nativo americano, ou nativo do Alasca
• Oriundo do Médio Oriente, ou Norte de África
• Nativo do Havai, ou de outra ilha do Pacífico
• Outra raça ou grupo étnico sub-representado

B2. Outros lugares-chave

Pelos menos seis outros lugares na equipa e em funções técnicas (com exceção dos assistentes de produção) pertence a um grupo étnico, ou racial, sub-representado.

B3. Composição geral da equipa de filmagens

Pelo menos 30% da equipa pertence a um dos seguintes grupos sub-representados:

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial
• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

Padrão C: Acesso à Indústria e Oportunidades

Para cumprir este padrão, o filme deve obedecer a dois dos critérios seguintes:

C1. Aprendizagem remunerada e oportunidades de estágio

O distribuidor, ou financiador do filme proporcionou aprendizagens, ou estágios a pessoas que pertencem aos seguintes grupos sub-representados e atendem aos critérios abaixo:

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial
• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

Os principais estúdios e distribuidores são obrigados a ter programas de aprendizagens, ou estágios pagos inclusivos em regime permanente e real, que incluam grupos sub-representados e minorias étnicas e raciais na maioria dos seguintes departamentos: produção e desenvolvimento, produção, pós-produção, banda sonora, efeitos visuais, aquisições, negócios, distribuição, marketing e publicidade.

Os estúdios e distribuidores independentes de dimensão média devem ter um mínimo de dois formandos, ou estagiários dos grupos sub-representados acima mencionados (com pelo menos um de um grupo racial, ou étnico, sub-representado) em pelo menos um dos seguintes departamentos: produção e desenvolvimento, produção, pós-produção, banda sonora, efeitos visuais, aquisições, negócios, distribuição, marketing e publicidade.

C2. Oportunidades de formação e desenvolvimento de competências (técnicos)

As empresas de produção, distribuição, ou financiamento do filme, oferecem oportunidades de formação, ou trabalho para o desenvolvimento de competências nas áreas técnicas a pessoas dos seguintes grupos sub-representados:

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial
• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

Padrão D: Desenvolvimento do público

Para cumprir este padrão, o filme deve obedecer ao critério seguinte:

D1. Representação no marketing, publicidade e distribuição

O estúdio ou empresa de cinema tem vários executivos seniores pertencentes aos seguintes grupos sub-representados (deve incluir indivíduos de grupos raciais, ou étnicos, sub-representados) nas suas equipas de marketing, publicidade ou distribuição.

• Mulheres
• Grupo étnico ou racial:

• Asiático
• Hispânico ou Latino
• Negro ou afroamericano
• Indígena, ou nativo americano, ou nativo do Alasca
• Oriundo do Médio Oriente, ou Norte de África
• Nativo do Hawaii, ou de outra ilha do Pacífico
• Outra raça ou grupo étnico sub-representado

• LGBTQ+
• Pessoas com deficiência física, ou cognitiva, surdas com ou dificuldades auditivas.

Todas as outras categorias mantêm os requisitos de elegibilidade atuais. Os filmes nas categorias de longa-metragem de animação, documentário, longa-metragem internacional que se candidatem também à categoria de melhor filme serão tratados separadamente.